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Quais módulos formam a Atuarion?

O desenho da Atuarion tem dez módulos que cobrem o ciclo mensal da Res. CNSP 491: dados, grupos e viabilidade, contribuição por risco, fechamento de provisões, rateio, capital, retenção e resseguro, documentos, governança e portal da associação. A proposta é um único motor de cálculo e documentos versionados. Na apresentação, mostramos cada módulo.

Pontos-chave

  • A proposta é um único motor de cálculo alimentando todos os módulos.
  • Cada módulo mostra o artigo da Res. 491 que atende.
  • Os documentos são desenhados com cabeçalho padrão, versão, hash e verificação pública.
  • O desenho segue o ciclo mensal, da data-base ao fim do prazo de apuração.

Os módulos abaixo seguem a ordem do ciclo mensal, no desenho da Atuarion. Os mesmos módulos atendem ao Modelo A e ao Modelo B. Cada bloco traz, ao lado, o desenho esquemático do documento que o módulo foi desenhado para gerar (cabeçalho padrão, hash e QR Code de verificação). Na apresentação, mostramos cada módulo.

As regras que os módulos aplicam estão na Resolução CNSP 491, com comentários técnicos, como o art. 67 (rateio) e o art. 77 (capital de risco).

1Dados

O que faz, no desenho
Desenhado para receber, validar e organizar os dados dos grupos com histórico completo. Cada carga é versionada e, na data-base, a foto dos dados é congelada.
Artigo de referência
Arts. 9º, § 4º (portabilidade), 62 e 136 (registro e guarda)
Documentos que gera, no desenho
  • Pacote de transferência de grupo

2Grupos e viabilidade

O que faz, no desenho
Desenhado para cadastrar e configurar cada grupo e ajudar a demonstrar a sua viabilidade técnica: mínimo de itens ativos e estabilidade do rateio.
Artigo de referência
Art. 12, §§ 1º a 3º; art. 39; art. 66
Documentos que gera, no desenho
  • Nota técnica atuarial do grupo

3Contribuição por risco

O que faz, no desenho
Desenhado para definir quanto cada participante contribui, de forma proporcional às garantias, ao patrimônio protegido, ao tempo de vigência e ao risco.
Artigo de referência
Art. 70, § 9º; art. 69, § 1º; art. 61, parágrafo único; art. 31
Documentos que gera, no desenho
  • Nota técnica atuarial do grupo
  • Demonstrativo para o documento de cobrança
As contribuições devem ser proporcionais às garantias contratadas, aos patrimônios garantidos, ao tempo de vigência do contrato e aos riscos associados, conforme a nota técnica atuarial (art. 70, § 9º).Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.A administradora deve instituir uma contribuição mensal de estabilização do rateio, previamente estipulada no contrato de participação (art. 69, § 1º).Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

4Fechamento mensal (provisões)

O que faz, no desenho
Desenhado para calcular, na data-base de cada mês, as provisões técnicas e a necessidade de cobertura de cada grupo.
Artigo de referência
Arts. 63 a 66 (PEL, PEONA, nota técnica de provisões); arts. 71 a 74 (redutores); art. 125
Documentos que gera, no desenho
  • Relatório mensal de provisões
  • Justificativa de dispensa da PEONA
  • Estudo de direitos recebíveis de rateio
  • Documento de ativos de resseguro redutores

5Apuração do rateio

O que faz, no desenho
Desenhado para apurar o montante a ratear de cada grupo no período, dividir entre os participantes e controlar o patrimônio do grupo, os resgates e os encerramentos.
Artigo de referência
Arts. 67 a 70; art. 44; art. 68
Documentos que gera, no desenho
  • Relatório atuarial de apuração do rateio
  • Relatório de transparência ao participante
  • Demonstrativo para o documento de cobrança
  • Extrato de resgate
  • Extrato de encerramento

6Capital e solvência da administradora

O que faz, no desenho
Desenhado para apurar mensalmente o capital mínimo requerido e o patrimônio líquido ajustado da administradora, alertar sobre insuficiências e apoiar o plano de regularização.
Artigo de referência
Arts. 75 a 79; arts. 111 a 124
Documentos que gera, no desenho
  • Apuração mensal de capital
  • Projeções do plano de regularização

7Retenção e resseguro

O que faz, no desenho
Desenhado para calcular os limites de retenção por grupo e por garantia, registrar a aprovação do grupo e documentar a justificativa técnica do resseguro.
Artigo de referência
Art. 80 (limites de retenção); art. 60 (resseguro)
Documentos que gera, no desenho
  • Limites de retenção
  • Justificativa técnica de resseguro

8Documentos

O que faz, no desenho
Desenhado para gerar, versionar, assinar e entregar os documentos atuariais, com cabeçalho padrão, numeração, hash e QR Code de verificação.
Artigo de referência
Catálogo de documentos; arts. 96 a 98 (auditoria operacional); art. 127
Documentos que gera, no desenho
  • Dossiê da auditoria operacional
  • Envios periódicos à SUSEP (formato a definir quando o manual for publicado)

9Governança, aprovação e assinatura

O que faz, no desenho
Desenhado para organizar o fluxo de executor, revisor, aprovador e assinante, com fila de aprovações e trilha de auditoria de cada decisão.
Artigo de referência
Art. 8º (responsabilidades); arts. 103 a 106 (controles internos e segurança cibernética); art. 136
Documentos que gera, no desenho
  • Registro de aprovação e assinatura dos demais documentos

10Portal da associação

O que faz, no desenho
Desenhado para dar à associação transparência sobre o grupo: painel, histórico de rateios, indicadores de eventos, documentos públicos, deliberações e exportação de dados.
Artigo de referência
Art. 55; art. 57; art. 9º; art. 70, § 5º
Documentos que gera, no desenho
  • Relatórios de rateio publicados para a associação
  • Resumo da nota técnica atuarial
  • Limites de retenção para aprovação do grupo

Perguntas frequentes

Os cálculos são reproduzíveis?

Esse é um princípio do desenho da Atuarion: cada resultado guarda a foto dos dados, a versão da metodologia, os parâmetros, a versão do motor e um hash, de modo que recalcular com as mesmas entradas gere o mesmo número. Na apresentação, mostramos como.

Algum dado é apagado?

A administradora deve guardar os documentos por no mínimo cinco anos (art. 136, § 1º). No desenho da Atuarion, dados e documentos são versionados, e correções geram uma nova versão com motivo.

Fonte: Res. CNSP 491 (SUSEP), 04/05/2026.

Como a Atuarion foi desenhada para se integrar aos sistemas que já uso?

O princípio do desenho é integrar, não substituir. Os dados podem chegar por carga manual de arquivos, por API ou por conectores agendados, conforme a fase de entrega.

Veja também

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