Que guias existem sobre proteção veicular?

Os guias explicam, com base na Lei Complementar 213 e na Resolução CNSP 491, como funciona a proteção veicular regulamentada. Para associados: diferença para o seguro, consulta na SUSEP, rateio e cota de participação. Para atuários e administradoras: PEONA, nota técnica atuarial e capital mínimo. Cada guia cita os artigos e passa por revisão antes de ser indexado.

Conteúdo informativo; não é aconselhamento jurídico.

Pontos-chave

Há guias para associados e interessados e guias para atuários e administradoras.
Cada guia cita os artigos da lei e da resolução e usa só fatos com fonte e data.
Os guias passam por revisão técnica antes de entrarem nos buscadores.
Os termos técnicos têm definição no glossário.

Para associados e interessados

Como consultar associação de proteção veicular na SUSEPPasso a passo do que as ferramentas oficiais da SUSEP mostram para consultar uma associação de proteção veicular. Consultado em 23/10/2026.Como funciona o rateio na proteção veicular?O que é o rateio na proteção veicular, de quanto em quanto tempo é apurado e o que a norma diz de quem sai do grupo. Com artigos.Cota de participação na proteção veicularO que a Resolução CNSP 491 diz sobre a cota de participação e a franquia na proteção veicular, quando pode ser cobrada e para quem é paga.Proteção veicular x seguroProteção veicular é seguro? Veja o que a Lei Complementar 213 e a Resolução CNSP 491 dizem sobre as duas operações, com os artigos.

Para atuários e administradoras

Capital mínimo da administradora de proteção veicularComo calcular o capital mínimo requerido (CMR) da administradora de proteção veicular: capital base, capital de risco, PLA e exemplo ilustrativo.Nota técnica atuarial na proteção veicularLista de verificação, artigo por artigo, do que a Res. CNSP 491 manda constar da nota técnica atuarial da proteção veicular, com prazos de entrega.PEONA na proteção veicularO que é a PEONA na proteção veicular (Res. CNSP 491, art. 65), como difere da PEL e um exemplo ilustrativo de chain-ladder passo a passo.

Para calcular, veja as ferramentas gratuitas.

De onde vêm as informações dos guias?

Dos textos oficiais: a Lei Complementar 213/2025 e a Resolução CNSP 491/2026. Os números e prazos citados vêm de fatos com fonte e data de consulta, e os termos técnicos têm definição no glossário.

Veja também

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Atualizado em 23/10/2026