O que é PEONA?
PEONA é a sigla de Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados, uma das duas provisões técnicas dos grupos da proteção veicular regulamentada. Pelo art. 65 da Resolução CNSP 491, cobre os valores esperados a liquidar de eventos ocorridos e não avisados até a data-base, brutos de resseguro e seguro. Aqui, é da proteção veicular, não de saúde.
O que diz a norma?
“A PEONA deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a liquidar, relativos a eventos ocorridos e não avisados até a data-base de cálculo, brutos das operações de resseguro e seguro, incluindo as despesas associadas aos eventos cobertos”
Em outras palavras
A PEONA é a reserva para o que já aconteceu e ainda não foi comunicado. A constituição pode ser dispensada, por garantia, se o atuário justificar que é imaterial (art. 65, § 1º).
Atenção: a sigla PEONA também é usada em outros mercados, como a saúde suplementar (ANS), com regras próprias. Este verbete trata só da proteção veicular, conforme a Resolução CNSP 491.
Termos relacionados e onde o termo aparece
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Fontes
Conteúdo: equipe Atuarion.
Revisão técnica: Bruno Fernandes, atuário. Revisado em .
Publicado em . Atualizado em .
Este conteúdo é informativo e não é aconselhamento jurídico.
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